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Decisão do STJ abre caminho para TRF4 mandar prender Lula
terça, 6 de março de 2018Desembargadores da corte regional podem julgar a qualquer momento um recurso da defesa do ex-presidente que não é capaz de alterar condenação
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STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010 por abuso de poder
Decisão foi tomada em outubro, mas Lewandowski pediu que fosse definido marco temporal para aplicação da lei. Na sessão, Luiz Fux, presidente...
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Sorte de Lula ficará para ser definida mais tarde
STJ está pronto para negar pedido de habeas corpus para o ex-presidente
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PF diz que Jaques Wagner pedia relógios a empreiteiras para presentear amigos
Operação Cartão Vermelho investiga supostas irregularidades nas obras do estádio da Fonte Nova
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STF vai decidir sobre fim do foro privilegiado até o final de março
Dias Toffoli, que pediu vista com maioria formada, liberará seu voto
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Rejeitada denúncia contra Paulo Siufi na Coffe Break
'O julgamento foi suspenso porque o desembargador Sérgio Fernandes Martins pediu mais tempo para analisar o processo'
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Juiz flagrado com carro de Eike Batista é condenado a 52 anos de prisão por desvio e lavagem de dinheiro
Flávio Roberto de Souza desviou dinheiro apreendido sob sua responsabilidade. Ele ainda perde o cargo público e deverá pagar multa de R$ 599 mil
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STJ substitui prisão de irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares
Com decisão, Wesley Batista deixará prisão, mas Joesley seguirá preso por ter outro mandado contra ele. Irmãos foram presos pela Polícia...
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Defesa de Lula tem até terça para recorrer no processo do triplex no TRF-4
Em segunda instância, desembargadores decidiram aumentar pena do ex-presidente no caso do triplex. Recurso cabível são os embargos de...
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Deputado condenado tenta fugir para Paraguai e acaba preso no Aeroporto de Guarulhos em SP
'João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal'
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Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda ele estudar
Porém, na decisão que negou o pedido, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, questionou a capacidade técnica do profissional, pois o HC...
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TRF2 nega prisão domiciliar para deputados Jorge Picciani e Edson Albertassi
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou liminar ao pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio...
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Relatórios do MP apontam violações a direitos humanos em MS
O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Publico Federal apresentaram relatórios de atuação em...
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Advogado de Reinaldo espera acesso à decisão sobre denúncia de incentivo fiscal irregular
Ação por improbidade administrativa foi aberta em 2017 pelo MPE após denúncia de favorecimento de empresa de Dourados
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Revisar a prisão em 2ª instância por Lula seria 'apequenar o Supremo', diz Cármen Lúcia
Presidente do STF afirma que assunto não estará na pauta da Corte em fevereiro e março
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Delegado recebeu R$ 50 mil para liberar traficantes da prisão em Matinhos, diz MP
Max Dias Lemos foi preso na manhã desta segunda-feira (29), no litoral do Paraná; MP argumenta que não é a primeira vez que ele recebe propina.
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STJ nega pedido de habeas corpus ao ex-deputado Pedro Corrêa
Pedro Corrêa (foto) foi condenado a 20 anos de prisão Brunno Covello/Agência de Notícias Gazeta Do...
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